Termos de uso

Termos e Condições de Uso - ta99

Estes Termos e Condições de Uso regem a utilização da plataforma de download de software e entretenimento digital ta99, operada pela ta99 Inovações Digitais Ltda., com sede em São Paulo. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você deve interromper o uso imediatamente.

1. Escopo dos Serviços

A ta99 é uma plataforma dedicada à distribuição, download e gerenciamento de softwares voltados para jogos e entretenimento digital. Atuamos como um hub tecnológico que conecta desenvolvedores e usuários finais, oferecendo um ambiente seguro e otimizado para a aquisição de conteúdo digital.

2. Elegibilidade e Cadastro

• Idade Mínima: Para utilizar a ta99, o usuário deve ter no mínimo 18 anos de idade ou possuir capacidade civil plena. Menores de idade devem ser assistidos ou representados por seus pais ou responsáveis legais.
• Veracidade das Informações: O usuário compromete-se a fornecer dados reais, precisos e atualizados durante o processo de registro.
• Segurança da Conta: A conta é pessoal e intransferível. O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, assumindo total responsabilidade por todas as atividades realizadas em sua conta.

3. Regras de Uso e Conduta

Ao utilizar a plataforma ta99, o usuário compromete-se a não:

• Violar qualquer lei local, estadual ou federal brasileira.
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extrair o código-fonte da plataforma ou dos softwares distribuídos.
• Utilizar scripts, bots ou qualquer forma de automação para interferir no funcionamento do sistema.
• Publicar ou transmitir conteúdo ofensivo, difamatório, obsceno ou que infrinja direitos de terceiros.
• Tentar burlar medidas de segurança ou sistemas de proteção de direitos autorais (DRM).

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na ta99, incluindo, mas não se limitando a, logotipos, interfaces, códigos-fonte, textos e gráficos, é de propriedade exclusiva da ta99 Inovações Digitais Ltda. ou de seus licenciadores. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre tais ativos, mas apenas uma licença limitada, revogável e não exclusiva para uso pessoal e não comercial.

5. Isenção de Responsabilidade

A ta99 envida seus melhores esforços para garantir a disponibilidade e segurança da plataforma, porém:

• Os serviços são fornecidos 'como estão' e 'conforme disponíveis', sem garantias implícitas de qualquer natureza.
• Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de falhas técnicas, vírus ou incompatibilidades de hardware resultantes do download de softwares de terceiros.
• A ta99 não garante que as funções contidas na plataforma serão ininterruptas ou livres de erros.

6. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou atualizações em nossos serviços. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.

7. Rescisão

A ta99 poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação destes termos ou por determinação judicial.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: Outubro de 2023.